Intensivo de Gestão OEA –Operador Econômico Autorizado

Apresentação

O treinamento “Intensivo de Gestão OEA –Operador Econômico Autorizado” tem por objetivo preparar os profissionais e as organizações para melhor usufruto dos benefícios dessa certificação disponibilizada pela Receita Federal. O OEA - Operador Econômico Autorizado, foi fomentado com o objetivo oferecer a certificação voluntária as organizações que cumprirem os critérios de segurança aplicados à cadeia logística e critérios de conformidade em relação às obrigações tributárias e aduaneiras, favorecendo o relacionamento com a aduana e demais órgãos, incentivando a conformidade por meio de benefícios.
Carga Horária: 16 horas
Nome do Instrutor: Artemiza de Souza Castro, Esp.
Ementa - Download Aqui

Público Alvo

• Empresários, executivos, empreendedores, industrias, coordenadores e analistas do comércio exterior, auditores internos e auditores externos.

Benefícios do Curso

• Ao término da capacitação os participantes terão uma visão geral de como se tornar um OEA e aplicar na pratica os benefícios concedidos, trazendo melhores resultados para usabilidade desses benefícios dentro das organizações e estarão mais preparados para manter os processos internos adequados as exigências da Receita Federal, a fim de manter a certificação.

Treinamento Inclui:

* Certificado de Conclusão
* Coffee Break (sob consulta para treinamentos In Company)
* Material de Apoio.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (DETALHADO):

MÓDULO 1: CONHECENDO O OEA (2h)

1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Preparar os alunos sobre os conceitos OEA e legislações aplicáveis.

1.2. TÓPICOS:

• Contexto histórico OEA;<
• Pilares – Estrutura Normativa;
• Legislação aplicável; • Fases de implementação;
• Certificações Disponíveis.

MÓDULO 2: ISPS Code visão geral (2h)

2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Promover uma visão geral do Código Internacional de Segurança Portuária que possibilita padronizar a segurança no transporte de carga marítimo nos navios e instalações portuárias.

]

2.2. TÓPICOS:

• Estrutura da Segurança Portuária no Brasil;
• O que é ISPS Code;
• Origem ISPS Code;
• Elaboração de EAR e PSPP;
• Resumo dos Objetivos do ISPS Code;
• Diretrizes ISPS Code.

MÓDULO 3: PASSO A PASSO DE COMO SE TORNAR OEA (4h)

3.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Apresentar e discutir detalhadamente o passo a passo para se tornar um Operador Econômico Autorizado e as ações necessárias para a conformidade com a legislação.

3.2. TÓPICOS:

• Instrução Normativa RFB nº 1598/2015;
• Processo de Certificação;
• Requerimento de Certificação;
• Requisitos de Admissibilidade;
•Critérios de Elegibilidade;

MÓDULO 4: BENEFÍCIOS OEA E DESPACHO SOBRE AS ÁGUAS (4h)

4.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Demonstrar o funcionamento do Despacho Sobre as Águas e os benefícios de ser um Operador Econômico Autorizado.

]

4.2. TÓPICOS:

• O que é o Despacho Sobre as Águas – PORTARIA COANA Nº 85, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017;
• Benefícios OEA Processo de Certificação;

MÓDULO 5: OEA E O COMÉRCIO EXTERIOR E OEA INTEGRADO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MUNDIAIS (4h)

3.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Demonstrar a amplitude do programa OEA e os benefícios para a segurança da cadeia logistica.

3.2. TÓPICOS:

• O que a Receita Federal espera dos OEA;auto registro. • Monitoramento web: cenários e passos, e visualização do monitoramento web. • Monitoramento a nível de serviço:
• Contaminação das Cargas Rip-on/Rip-Off;
• Rotas do Tráfico;
• Contaminação de Veículos Terrestres;
• Inspeção dos 7 e 17 pontos;
• Estatística OEA;
• OEA Integrado.

RECURSOS DIDÁTICOS

Apresentação de slides e vídeos e uso de material de apoio (legislação aplicável, papéis de trabalho, textos técnicos, estudo de casos, exercícios práticos ou prática de laboratório).

METODOLOGIA

• Aulas expositivas, com a participação dos alunos.
• Apresentação de Estudos de caso.
• Resolução de problemas e exercícios práticos

INVESTIMENTO/FORMAS DE PAGAMENTO:

MANAUS-AM: 17 a 20 FEV 2020
(noturno: 18h as 22h.)

Valor Integral: VALOR PROMOCIONAL Até 06 FEV 2020 (10% Desc): R$ 1.346,40 (Até 10x no Cartão Crédito)
Pagamentos à vista (20% Desc) R$ 1.196,00
Integral: R$ 1.496,00

Setor Público: Apresentação da Nota de Empenho (Valor Integral)
Demais: Depósito em Conta Corrente ou Pague Seguro, conforme Política de Descontos

Razão Social: Estratégia Treinamentos LTDA
CNPJ: 32.632.083/0001-28
Inscrição Municipal 42596901

Banco: Bradesco
Agência: 0320-4
COnta Corrente: 0042937-6

Pague Seguro
Até 06 FEV 2020 (10% Desc): R$ 1.346,40
Parcelamento: (Até 10x no Cartão Crédito):
Pagamentos à vista (20% Desc): R$ 1.196,00
Integral: R$ 1.496,00

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