Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica

Apresentação

O treinamento “Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica”tem por objetivo orientar e capacitar profissionais do setor público e privado envolvidos nas atividades de operação, gestão, regulação e controle do transporte público coletivo urbano por meio da identificação, cálculo e análise dos custos envolvidos na formação da tarifa técnica, com o objetivo de compreender e melhorar o controle dos custos operacionais na prestação dos serviços de transportes coletivos, a melhoria da segurança, qualidade, modicidade e o bem estar dos usuários do transporte público coletivo. Os sistemas de transporte coletivo por ônibus vêm acumulando a deterioração da sua qualidade bem como dificuldades na manutenção da modicidade tarifária, revelando-se numa crise estrutural que foi agravada pela pandemia. As perdas de demanda, mesmo que lenta, decorrentes do trabalho remoto, comércio eletrônico, ensino a distância, incentivos ao uso de meio de deslocamentos sustentáveis como bicicleta e até mesmo a pé, incentivos tributários para aquisição de meios de locomoção motorizados, além do advento dos transportes por aplicativos, vinham sendo observados até o ano de 2019, impondo a necessidade de se reverem as premissas do atual modelo de prestação de serviços no Brasil. Diante desse cenário, eleva-se a relevância em contribuir com aspectos de gestão e regulação dos serviços, ao mesmo tempo que exerça suas competências em relação ao controle dos custos operacionais que impactam nas tarifas dos Sistemas de Transporte Coletivo por Ônibus. Nesse contexto, a capacitação é imperativa para obter melhores resultados para os usuários do serviço de transporte coletivo urbano. Destaca-se a importância da avaliação da Política Pública da Mobilidade Urbana, principalmente os serviços do transporte coletivo por ônibus. A Estratégia Treinamento adota metodologia direcionada para a prática, com a aplicação de estudos de caso e trabalho em equipe. O treinamento é baseado em estudos de casos desenvolvidos com base na Metodologia ANTP (2017) aplicados em situações concretas apresentadas com base na experiência do instrutor. Ao final do treinamento o aluno estará em condições de participar dos cálculos, apuração e análise dos custos operacionais envolvidos na formação da tarifa técnica, bem como tomar decisões que contribuam com a melhoria da eficiência e qualidade dos serviços de transporte público coletivo.

Público Alvo

• Gestores públicos da área de transporte público, Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas, Membros de Comissões de Transportes Públicos do Legislativo, Servidores Municipais do setor de transportes públicos, operadores do setor de mobilidade urbana, Concessionárias do serviço público de transporte urbano, profissionais e fiscais das agências reguladoras de serviços públicos concedidos e demais interessados.

Benefícios do Curso

• Ao término da capacitação os participantes entenderão a apuração e análise dos custos operacionais envolvidos na formação da tarifa técnica, bem como tomar decisões que contribuam com a melhoria da eficiência e qualidade dos serviços de transporte público coletivo.

Treinamento Inclui:

* Certificado de Conclusão
* Coffee Break (sob consulta para treinamentos In Company)
* Material de Apoio.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (DETALHADO):

• MÓDULO 1: CUSTOS OPERACIONAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (6h)

1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Apresentar os custos fixos e variáveis que integram os custos operacionais do serviço de transporte público coletivo.

1.2. TÓPICOS:

• Custos Variáveis: o Combustível, Lubrificantes, ARLA 32, Rodagem, Peças e Acessórios, Custos Ambientais: o Cotação e Precificação dos valores dos insumos; o Relação entre o Preço de Lubrificantes e Consumo de Óleo Diesel: introdução, resultados do levantamento, valores de referência. o Consumo do ARLA 32 em ônibus: introdução, valores de referência; o Vida útil e recapagem de pneus: introdução, valores de referência; o Peças e Acessórios: introdução, método de acompanhamento e cálculo de resultados obtidos, valores de referência; o Custos Ambientais: introdução, valores de referência; o Despesas com Pessoal e Operação: custos com pessoal de manutenção, administrativo e Diretoria. • Custos Fixos: o Depreciação, Veículos, Edificações, Equipamentos e Mobiliário de Garagem, Equipamentos de Bilhetagem e ITS, Veículos de Apoio: o Depreciação: o Introdução; o Depreciação de veículos; o Método de Cole; o Valores de referência para depreciação de veículos; o Depreciação de edificações e equipamentos e mobiliário de garagem; o Valores de Referência; o Depreciação de Equipamentos de Bilhetagem eletrônica e ITS; o Depreciação de veículos de apoio; o Despesas Administrativas e Despesas Gerais: o Seguro Obrigatório e Taxa de Licenciamento; o Seguro de Responsabilidade Civil Facultativo; o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; o Locação de Equipamentos e Sistemas de Bilhetagem e ITS; o Locação de Garagem; o Locação de veículos de apoio; o Outras Despesas Operacionais; o Tributos e Encargos Sociais: o Remuneração pela prestação de serviços; o Imposto sobre Serviços (ISS); o Taxa de Gerenciamento; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o Outros Tributos. o Capital Imobilizado: o Capital Investido em Terrenos, Edificações e Equipamentos de Garagem: o Introdução o Definição de área de garagem em função de frota; o Definição de Capital investido em Terrenos; o Edificações e Equipamentos; o Apropriação do Valor do Terreno Específico por Localidade; o Definição de Custos de Escritório, de Oficina e de área Externa; o Caracterização dos Custos de Equipamentos, conforme faixas de tamanho da empresa; o Cálculo dos Custos para uma garagem; o Exemplo de cálculo dos custos e dos coeficientes de conversão pelo tamanho da garagem. o Remuneração do capital imobilizado: o Remuneração do capital imobilizado em veículo o Remuneração do capital imobilizado em terrenos, edificações e equipamentos de garagem o Remuneração do capital imobilizado em equipamentos de bilhetagem e ITS o Remuneração do capital imobilizado em veículos de apoio o Remuneração do capital imobilizado em infraestrutura o Fatores de Utilização de Pessoal de Operação e Encargos Sociais: o Introdução; o Fatores de utilização de motoristas e de cobradores; o Fator de utilização de despachantes e de fiscais; o Fator de utilização físico; o Valores de referência para FUT; o Encargos sociais.

• MÓDULO 2: CÁLCULO E ANÁLISE DA TARIFA TÉCNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (6h)

2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Realizar o cálculo e análise da tarifa técnica do transporte público coletivo com base em metodologia adotada pela ANTP e aplicação de estudo de caso.

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2.2. TÓPICOS:

• Metodologia da ANTP: o Método de cálculo do consumo de combustível: introdução, método e coeficientes de referência; • Apuração e Cálculo dos Custos Operacionais do Transporte Público Coletivo: custos fixos e custos variáveis; • Método para Cálculo das Despesas com Pessoal de Manutenção, Administrativo e Diretoria: o Introdução; o Definição de faixas de tamanho de empresas; o Detalhamento e dimensionamento das funções, cálculo dos custos mensais de remuneração e benefícios; o Cálculo dos Percentuais das despesas com pessoal de manutenção, administrativo e diretoria em relação ao pessoal operacional; • Calculo da Remuneração da Prestação dos Serviços: o Introdução; o Cálculo do Fator de Remuneração pelo risco; o Estrutura da Matriz de Riscos e Detalhamento; • Metodologia para Cálculo do Fator de Risco: o Caracterização do risco; o Classificação e modelos de avaliação de risco; • Cálculo e Análise da Tarifa Técnica: o Estudo de Caso

• MÓDULO 3: PODER CONCEDENTE, AGÊNCIAS REGULADORAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE (4h)

3.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Abordar os papéis dos principais atores envolvidos na fiscalização das concessões do serviço de transporte público coletivo, em especial, quanto à adoção de investimentos prudentes, custos eficientes e efetividade na operação dos serviços de transporte coletivo junto aos seus usuários. .

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3.2. TÓPICOS:

• Papéis do Poder Concedente; • Papéis das Agências Reguladoras; • Papéis dos Órgãos de Controle; • Investimentos, custos e operações dos serviços de transporte coletivo.

RECURSOS DIDÁTICOS

Apresentação de slides e vídeos e uso de material de apoio (legislação aplicável, papéis de trabalho, textos técnicos, estudo de casos, exercícios práticos).

METODOLOGIA

• Aulas expositivas, com a participação dos alunos.
• Apresentação de Estudos de caso.
• Resolução de problemas e exercícios práticos

INVESTIMENTO/FORMAS DE PAGAMENTO:

PRESENCIAL:
CIDADE: PORTO ALEGRE
27 e 28 Mar 2024
(08h as 17h)

Local: Hotel Intercity Porto Alegre (Praia de Belas)

VALOR: R$ 2.798,00
ACIMA DE 03p - Desconto 2% R$ 2.742,04
ACIMA DE 05p - Desconto 3% R$ 2.714,06
ACIMA DE 10p - Desconto 5% R$ 2.658,10
ACIMA DE 15p - Desconto 7% R$ 2.602,14
ACIMA DE 20p - Desconto 10% R$ 2.518,20
ACIMA DE 30p - Desconto 15% R$ 2.378,30
Inclui:
Material Didático + Material Apoio + Pasta Executiva
Alimentação Completa: 04 Coffe Breaks, 02 Almoço Buffet c/ bebida + sobremesa
Durante o evento: água + café disponíveis

Setor Público: Apresentação da Nota de Empenho
Demais: Depósito em Conta Corrente ou Pague Seguro, conforme Política de Descontos

Razão Social: Estratégia Treinamentos LTDA
CNPJ: 32.632.083/0001-28
Inscrição Municipal 42596901

Banco: Bradesco
Agência: 0320-4
Conta Corrente: 0042937-6

VALOR: R$ 2.798,00
ACIMA DE 03p - Desconto 2% R$ 2.742,04
ACIMA DE 05p - Desconto 3% R$ 2.714,06
ACIMA DE 10p - Desconto 5% R$ 2.658,10
ACIMA DE 15p - Desconto 7% R$ 2.602,14
ACIMA DE 20p - Desconto 10% R$ 2.518,20
ACIMA DE 30p - Desconto 15% R$ 2.378,30
Inclui:
Material Didático + Material Apoio + Pasta Executiva
Alimentação Completa: 04 Coffe Breaks, 02 Almoço Buffet c/ bebida + sobremesa
Durante o evento: água + café disponíveis