Apresentação
O treinamento “Incentivos Fiscais na Zona Franca de Manaus” ttem por objetivo orientar profissionais e organizações quanto as operações e procedimentos fiscais no modelo da Zona Franca de Manaus, permitindo a identificação e melhor aplicação dos benefícios fiscais no âmbito Estadual e Federal. A Estratégia Treinamentos adota metodologia direcionada para a prática, com aplicação de atividades práticas e trabalho em equipe. Ao final do treinamento o aluno estará em condições de compreender, identificar e aplicar os benefícios fiscais na área da Zona Franca de Manaus.
Público Alvo
• Empresários, executivos, empreendedores, startups e profissionais de TIC envolvidos na gestão da informação da sua organização, auditores internos, auditores externos.
Benefícios do Curso
• Melhor aplicação dos benefícios fiscais no âmbito Estadual e Federal. a partir do desenvolvimento de competências e técnicas para o adequado planejamento e gestão tributária no modelo da Zona Franca de Manaus.
Treinamento Inclui:
* Certificado de Conclusão * Coffee Break (sob consulta para treinamentos In Company) * Material de Apoio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (DETALHADO):
1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Apresentar o contexto histórico e aspectos relevantes da Zona Franca de Manaus.
1.2. TÓPICOS:
• Origem Histórica; • Aspectos Geográficos • Aspectos Logísticos: custos versus incentivos fiscais; • Bases Legais; • Vigência dos Incentivos; • Tratamento Preliminar na Reforma Tributária (PEC 45).
2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Identificar os incentivos fiscais aplicáveis a Zona Franca de Manaus e seus aspectos relevantes.
]2.2. TÓPICOS:
• Incentivos Fiscais para Atividades de Indústria: • Lei nº 2826/03/AM; • Classificação Fiscal de Produtos e Insumos; • Incentivos fiscais para o ramo de eletroeletrônicos (destaque); • Imposto de Importação (II) • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) • PIS e COFINS • Imposto de Renda (IRPJ) • Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS): • Manutenção de Créditos; • Isenção nas remessas para ZONA FRANCA de MANAUS (Conv. ICM 65/88); • Restrições Tributárias aplicadas pelo Estado de São Paulo; • Quadro Comparativo da Carga Tributária na ZFM vs. outras Regiões • Incentivos Fiscais para Atividades Comerciais: • Lei nº 3830/2012; • Corredor de importação vendas interestaduais: • Ex-tarifários, abrangência, aplicação e oportunidades; • Saídas internas de mercadorias importadas; • Contribuições Financeiras: UEA, FTI e FMPES • Entreposto Aduaneiro em Outras Regiões do Brasil; • Exemplos e Atividades Práticas; • Resolução de dúvidas.
3.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Compreender o Processo Produtivo Básico (PPB) no contexto da Zona Franca de Manaus.
]3.2. TÓPICOS:
• Processo Produtivo Básico (PPB); • Conceitos e diferenças entre fases/etapas industriais/produção; • Obrigações para Empresas Incentivadas;
Apresentação de slides e vídeos e uso de material de apoio (legislação aplicável, papéis de trabalho, textos técnicos, estudo de casos, exercícios práticos).
• Aulas expositivas, com a participação dos alunos. • Apresentação de Estudos de caso. • Resolução de problemas e exercícios práticos
INVESTIMENTO/FORMAS DE PAGAMENTO:
- LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO
- INVESTIMENTO
- FORMA DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO
- POLÍTICA DE DESCONTO PARA PAGAMENTOS ANTECIPADOS:
PRESENCIAL:
27 a 29 NOV 2023
(18h as 22h)
Local: Centro de Treinamento definido por Estratégia Treinamentos LTDA.
VALOR: R$ 749,98
Acima de 05 Inscritos (Desc. 2%) : R$ 734,98
Acima de 10 inscritos (Desc. 4%): R$ 719,98
Acima de 15 inscritos (Desc. 7%): R$ 697,48
Inclui: Material Didático + 03 Coffe Breaks
Setor Público: Apresentação da Nota de Empenho (Valor Integral) Demais: Depósito em Conta Corrente ou Pague Seguro, conforme Política de Descontos
Razão Social: Estratégia Treinamentos LTDA
CNPJ: 32.632.083/0001-28
Inscrição Municipal 42596901
Banco: Bradesco Agência: 0320-4 COnta Corrente: 0042937-6
VALOR: R$ 749,98
Acima de 05 Inscritos (Desc. 2%) : R$ 734,98
Acima de 10 inscritos (Desc. 4%): R$ 719,98
Acima de 15 inscritos (Desc. 7%): R$ 697,48
Inclui: Material Didático + 03 Coffe Breaks
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