Apresentação
O treinamento “Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Iluminação Pública: modelagem de projetos e gestão de contratos”tem por objetivo orientar e capacitar profissionais do setor público e privado acerca dos aspectos relevantes na modelagem de Projetos e gestão de contratos de Parcerias Público Privadas (PPP). As PPPs de iluminação têm tido um papel preponderante nas concessões especiais contratadas no âmbito das prefeituras municipais. Atualmente é o segmento com maior número de PPPs já contratados no Brasil. O curso aborda as boas práticas e os requisitos técnicos, operacionais, legais e econômico-financeiros mais relevantes da fase de modelagem do projeto e na gestão dos contratos de PPPs na área de iluminação pública. O cursa visa apresentar uma visão geral da estrutura de uma PPP de iluminação em suas etapas de modelagem nos aspectos técnicos, operacionais, jurídicos, econômico-financeiro e a suas interações para a consolidação de um bom projeto, condução dos procedimentos licitatórios e adequada gestão dos contratos celebrados com a administração pública. A Estratégia Treinamento adota metodologia direcionada para a prática, com a aplicação de estudos de caso e trabalho em equipe. O treinamento é baseado em estudo de caso desenvolvido com os principais aspectos a serem considerados na modelagem jurídica, operacional e financeira das PPPs na área de iluminação com base em situações apresentadas a partir da experiência do instrutor. Ao final do treinamento o aluno estará em condições de participar da avaliação dos aspectos mais relevantes da modelagem e gestão dos contratos de PPPs na área de iluminação.
Público Alvo
Prefeitos, Secretários, Procuradores e gestores municipais de serviços de iluminação pública; membros de comissões de licitações, fiscais e gestores de contratos; Verificadores Independentes, Controladores Internos, Auditores de Controle Externo, investidores, consultores e estruturadores de projetos, economistas, analistas de financiamento, fornecedores de tecnologias e demais profissionais que desejam adquirir e aprofundar o conhecimento na estruturação e modelagem de projetos e gestão de PPPs de iluminação pública.
Benefícios do Curso
• Ao término da capacitação os participantes estarão aptos a compreender e avaliar os aspectos mais relevantes da modelagem e da gestão dos contratos de PPPs na área de iluminação.
Treinamento Inclui:
* Certificado de Conclusão * Coffee Break (sob consulta para treinamentos In Company) * Material de Apoio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (DETALHADO):
1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Abordar os aspectos jurídicos, técnico-operacionais e financeiros de projetos de PPPs na área de iluminação pública.
1.2. TÓPICOS:
• Conceitos e Fundamentos das Parcerias Público Privada (PPP): o Conceitos Básicos; o Diferenças entre concessão comum e concessão especial (PPP); o PPPs: Concessão Administrativa x Concessão Patrocinada; o Regulamentação dos serviços de fornecimento de energia elétrica; o Características Gerais do Serviço de Iluminação Pública; o Aspectos técnicos do Sistema de Iluminação Pública: o Eficiência energética; o Modernização tecnológica do segmento; o Diagnóstico dos Sistema de Iluminação Pública e cenário atual; • Modelagem jurídica de PPPs de iluminação pública: o Regime Jurídico: Lei nº 11.079/2004, Lei 8987/1995 e demais legislações aplicáveis; o Aspectos tributários no segmento de Iluminação Pública: COSIP; o Diretrizes e Trâmites legais; o Diálogo Estruturado com o Mercado e Sociedade: o Submissão de Projeto a Consulta Pública e Audiências Públicas, reuniões, etc.; o Aprovações Internas do projeto; o Etapas do Processo Licitatório: pré-requisitos, edital, prazos, publicidade, modalidades, critérios de julgamento, critérios de habilitação, formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), etc.; o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse): aspectos relevantes; o Mecanismos de Garantias: Fundo garantidor de PPP e demais garantias; o Principais falhas na modelagem jurídica; o Exemplos e estudo de casos. • Modelagem técnico-operacional de PPPs de iluminação pública: o Governança em PPPs de Iluminação Pública: o Estrutura necessária; o Padrões de Transparência; o Estratégias de Preparação do Projeto; o Estudos Técnicos Preliminares; o Alocação de Riscos (terreno, ambiental, construção, operação, demanda, regulatório, tecnológico, econômico-financeiro, caso fortuito e força maior, etc.); o Formulação dos Indicadores de desempenho; o Principais falhas técnico-operacionais na modelagem de Projetos de PPP de iluminação pública; • Modelagem Econômico-financeira de Projetos de PPP na área de Iluminação pública: o Estrutura de Financiamento; o Pontos críticos para avaliação do modelo financeiro; o Receitas Principais e Acessórias em PPPs de Iluminação Pública; o Análise de Cenários na Iluminação Pública; • Exemplos de Projetos de PPP na área de Iluminação pública.
2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Abordar os aspectos relevantes na gestão de contratos de PPP de iluminação pública. .
]2.2. TÓPICOS:
• Fiscalização pelo Poder Concedente; • Gestão de Entregas e Serviços; • Gestão de Riscos Contratuais; • Verificador Independente; • Remuneração Fixa: disponibilidade de infraestrutura; • Remuneração variável: Indicadores de Desempenho; • Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato; • Bens Reversíveis; • Encerramento da Concessão: situações previstas; • Estudos de caso.
Apresentação de slides e vídeos e uso de material de apoio (legislação aplicável, papéis de trabalho, textos técnicos, estudo de casos, exercícios práticos).
• Aulas expositivas, com a participação dos alunos. • Apresentação de Estudos de caso. • Resolução de problemas e exercícios práticos
INVESTIMENTO/FORMAS DE PAGAMENTO:
- LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO
- INVESTIMENTO
- FORMA DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO
- POLÍTICA DE DESCONTO PARA PAGAMENTOS ANTECIPADOS:
PRESENCIAL:
Distrito Federal - BSB: 09 e 10 Mai 2024. (08h as 17h) - Hotel Athos Bulcão
João Pessoa - PB: 02 e 03 Mai 2024. (08h as 17h) - Laguna Praia Hotel - João Pessoa-PB.
ACIMA DE 03p - Desconto 2% R$ 2.742,04
ACIMA DE 05p - Desconto 3% R$ 2.714,06
ACIMA DE 10p - Desconto 5% R$ 2.658,10
ACIMA DE 15p - Desconto 7% R$ 2.602,14
ACIMA DE 20p - Desconto 10% R$ 2.518,20
ACIMA DE 30p - Desconto 15% R$ 2.378,30
Inclui:
Material Didático + Material Apoio + Pasta Executiva
Alimentação Completa: 04 Coffe Breaks, 02 Almoço Buffet c/ bebida + sobremesa
Durante o evento: água + café disponíveis
Setor Público: Apresentação da Nota de Empenho (Valor Integral) Demais: Depósito em Conta Corrente ou Pague Seguro, conforme Política de Descontos
Razão Social: Estratégia Treinamentos LTDA
CNPJ: 32.632.083/0001-28
Inscrição Municipal 42596901
Banco: Bradesco Agência: 0320-4 COnta Corrente: 0042937-6
ACIMA DE 03p - Desconto 2% R$ 2.742,04
ACIMA DE 05p - Desconto 3% R$ 2.714,06
ACIMA DE 10p - Desconto 5% R$ 2.658,10
ACIMA DE 15p - Desconto 7% R$ 2.602,14
ACIMA DE 20p - Desconto 10% R$ 2.518,20
ACIMA DE 30p - Desconto 15% R$ 2.378,30
Inclui:
Material Didático + Material Apoio + Pasta Executiva
Alimentação Completa: 04 Coffe Breaks, 02 Almoço Buffet c/ bebida + sobremesa
Durante o evento: água + café disponíveis
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