Receitas Vinculadas à Saúde e à Educação

Apresentação

O treinamento “Receitas Vinculadas à Saúde e à Educação” tem por objetivo orientar e aperfeiçoar servidores e organizações públicas na boa gestão dos recursos públicos disponíveis para as duas funções de governo mais relevantes da Administração Pública, principalmente para Estados e Municípios. As áreas definidas, Saúde e Educação mostram-se importantes na medida em que são partes significativas de serviços públicos a serem prestados à sociedade sob pena de não atendimento às necessidades de essencial interesse público. Constituem riscos quando os recursos vinculados são empregados em desconformidade com a legislação pela ocorrência de eventos indesejáveis, tais como erros, irregularidades ou desperdícios. Essas áreas se mostram materialmente importantes quando considerado o volume de operações e recursos envolvidos. Com uma abordagem essencialmente prática o aluno vai aprender os conhecimentos teóricos necessários ao entendimento prático de como verificar os recursos públicos vinculados à Saúde e à Educação e verificar a prestação de contas por meio da interpretação de dados contábeis.
O Estratégia Treinamentos adota metodologia direcionada para a prática, com aplicação de estudos de caso e trabalho em equipe. Ao final do treinamento o aluno estará apto a realizar atividades administrativas na gestão dos recursos destinados à Saúde e à Educação ou desempenhar atos voltados ao controle social da aplicação desses recursos.

Público Alvo

• Gestores públicos, Controladores ou Auditores de Controle Interno, Auditores de Tribunais de Contas, Analistas, Coordenadores e demais servidores públicos de Secretarias de Finanças, Administração, Educação e Saúde. Profissionais de áreas correlatas ou estudantes interessados na gestão de recursos públicos. Não há pré-requisito formal. No entanto, para o amplo aproveitamento do curso é desejável que o participante tenha conhecimentos básicos sobre orçamento, contabilidade e administração pública.

Benefícios do Curso

• O aluno estará apto a empregar as regras de aplicação e de prestação de contas dos recursos públicos vinculados à Saúde e à Educação; garantir a conformidade legal na gestão dos recursos e na prestação de contas, mitigar erros comuns nas prestações de contas, permitir a identificação de possíveis casos de desvio de finalidade na sua aplicação; promover o aperfeiçoamento de auditores internos e externos na fiscalização desses recursos, proporcionar a interpretação de demonstrativos contábeis e fiscais à luz da legislação aplicável; melhor aproveitamento dos recursos e maior alinhamento aos princípios que norteiam a Administração Pública.

Treinamento Inclui:

* Certificado de Conclusão
* Coffee Break (sob consulta para treinamentos In Company)
* Material de Apoio.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (DETALHADO):

MÓDULO 1: RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE (8h)

1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Conhecer os recursos públicos voltados à Saúde e suas peculiaridades legais de aplicação

1.2. TÓPICOS:

• Conceitos e avanços da Saúde com o advento da Constituição de 1988.
• Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
• Gestão das políticas de saúde nas três esferas governamentais.
• Formas de planejamento e financiamento.
• Ações e serviços públicos de saúde.
• Fundo Nacional de Saúde.
• Limite mínimo Constitucional.
• SIOPS.
• Prestação de contas
• Estudo de Caso: Exercício prático.

MÓDULO 2: RECEITAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO (8h)

2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Conhecer os recursos públicos voltados à Educação e suas peculiaridades legais de aplicação.

2.2. TÓPICOS:

• Princípios e garantias do ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
• Gestão das políticas de Educação nas três esferas governamentais.
• Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
• FUNDEB.
• Conselhos.
• Profissionais do Magistério.
• Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – limite mínimo constitucional.
• SIOPE.
• Prestação de Contas.
• Estudo de Caso: Exercício prático.

RECURSOS DIDÁTICOS

Apresentação de slides e vídeos e uso de material de apoio (legislação aplicável, papéis de trabalho, textos técnicos, estudo de casos, exercícios práticos).

METODOLOGIA

• Aulas expositivas, com a participação dos alunos.
• Apresentação de Estudos de caso.
• Resolução de problemas e exercícios práticos

INVESTIMENTO/FORMAS DE PAGAMENTO:

15 a 18 Jul 2019 MANAUS-AM

Valor Integral: R$1.600,00

Setor Público: Apresentação da Nota de Empenho (Valor Integral)
Demais: Depósito em Conta Corrente ou Pague Seguro, conforme Política de Descontos

Razão Social: Estratégia Treinamentos LTDA
CNPJ: 32.632.083/0001-28
Inscrição Municipal 42596901

Banco: Bradesco
Agência: 0320-4
COnta Corrente: 0042937-6

Pagamento Antecipado até 15 dias (20% desconto): R$ 1.280,00 - somente depósito em conta
Pagamento Antecipado até 10 dias (15% desconto): R$ 1.360,00 - somente depósito em conta
Pagamento Antecipado até 05 dias (5% desconto): R$ 1.520,00 - depósito em conta ou Pague Seguro
Para pagamentos após a data de início do treinamento: valor integral.

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