Promover os conhecimentos necessários para a elaboração dos Estudos Preliminares.

• Introdução ao Planejamento da Contratação: o A importância do planejamento nas contratações; o Alinhamento estratégico da contratação; o DFD – Documento de Formalização da Demanda; o Instituição da Equipe de planejamento da contratação. o Alinhamento ao PAC (Plano Anual de Contratações) e demais instrumentos de planejamento estratégicos da Administração. • Elaboração do Estudo Técnico Preliminar: o Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público; o Alinhamento Estratégico e Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração; o Requisitos da contratação: requisitos de negócio, tecnológicas, requisitos de sustentabilidade, requisitos de segurança da informação e demais requisitos necessários e suficientes à escolha do objeto; o Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala; o Levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar; o Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, incluindo a Análise Comparativa do Custo Total de Propriedade (TCO): o Registro de soluções consideradas inviáveis; o Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica (quando aplicável); o Justificativas para o parcelamento ou não da contratação; o Demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis; o Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual; o Contratações correlatas e/ou interdependentes; o Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos (quando aplicável); o Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina. • Gerenciamento de Riscos da Contratação: mapa de gerenciamento de riscos. • Modelo de Estudo Preliminar: estrutura e elementos. o Aplicação de Estudo de Caso

Promover os conhecimentos necessários para a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico em contratações no âmbito dos órgãos públicos.

• Projeto Básico/Termo de Referência (TR/PB): o Equipe de Planejamento da contratação; o Identificação do Objeto da contratação: título, identificação do objeto; o Descrição do objeto ou da solução: bens e serviços que compõe a solução; o Justificativa para a contratação: contextualização e justificativa da contratação; alinhamento aos instrumentos de planejamento (planos de negócio, planos estratégicos, PDTIC, etc.); estimativa da demanda, parcelamento do objeto ou solução; resultados e benefícios a serem alcançados; o Especificação e requisitos da contratação: requisitos do negócio, requisitos de capacitação, requisitos legais e normativos, requisitos de manutenção, requisitos temporais, requisitos de segurança, requisitos sociais, culturais e ambientais, requisitos tecnológicos, requisitos de implementação, requisitos de implantação, requisitos de garantia, requisitos de experiência profissional, requisitos de formação da equipe, requisitos de metodologia de trabalho, outros requisitos aplicáveis; o Responsabilidades: deveres e responsabilidades da contratante, deveres e responsabilidades da contratada, deveres e responsabilidades do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços (quando aplicável); o Modelo de Gestão do contrato: critérios de aceitação, procedimentos de teste e inspeção, níveis mínimos de serviço exigidos, método de aferição dos resultados sanções administrativas e procedimentos de retenção ou glosa no pagamento; o Modelo de Execução do contrato: rotinas de execução, quantidade mínima de bens e serviços para comparação e controle, mecanismos formais de comunicação, manutenção de sigilo e normas de segurança; o Formas, medição e procedimentos de Pagamento; o Estimativa de preços da contratação; o Adequação orçamentária; o Cronograma físico-financeiro; o Vigência do contrato; o Reajuste de preços; o Forma e Critério de Seleção do Fornecedor: regime, forma de seleção, modalidade, critérios de julgamento, justificativa para a aplicação do direito de preferência e margens de preferência, critério de qualificação técnica para a habilitação; o Aprovação e Assinaturas. • Modelo de Projeto Básico/Termo de Referência: estrutura e elementos; o Aplicação de Estudo de Caso. • Transparência no processo de contratação.
• Estudo de caso/Atividade prática: