Promover os conhecimentos básicos e fundamentais da área de T.I e a identificação do contexto e dos principais objetos de aquisição e contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações.

• Conceitos Fundamentais de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC): Conceitos fundamentais da área de TIC: Tecnologia da Informação: hardware, software, tecnologia de redes, sistemas de telecomunicações, serviços, gestão de dados; segurança da informação.

• Conceito de soluções de TIC.
• Soluções emergentes em TIC: Cloud, IoT, Big Date, Data Analysis.

Promover uma visão geral dos aspectos mais relevantes das Normas Gerais de Licitação (Lei 8.666/93) e demais normas aplicáveis no contexto das contratações de bens e serviços de TIC.

• Introdução: Conceitos fundamentais, princípios aplicáveis às Licitações, objetos das licitações, arcabouço legal.
• Modalidades de Licitação: critérios para escolha da modalidade: qualitativo e quantitativo; modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Pregão, Leilão, Concurso.
Tipos de Licitação: Menor Preço; Melhor Técnica e Técnica e Preço; Maior Lance ou Oferta.
• Situações de Exceção: Dispensas e Inexigibilidade da Licitação.
• Sistema de Registro de Preços (SRP): Ata de Registro de Preços, órgão gerenciador, órgão participante, hipóteses para adoção do SRP.
• Fases da Licitação: Fase Interna ou Preparatória: Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Escolha da modalidade de licitação, Elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência, Orçamentação, Elaboração do Instrumento Convocatório; Fase Externa ou Executória: Abertura, Habilitação, Julgamento, Homologação e Adjudicação.
• Anulação, Revogação e Convalidação: motivações e competências.

Promover uma visão holística do processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação por meio da compreensão das etapas e dos pontos relevantes desse processo, conforme as boas práticas de mercado e em conformidade com a legislação aplicável às contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, em especial com a nova IN 01/2019.

• Planejamento da Contratação: A importância do planejamento das contratações de soluções de TIC; Legislação básica em Contratações de TIC: ênfase na NOVA IN 01/2019; Planos, Diretrizes e Programação Estratégica de contratações de soluções de TIC: Alinhamento com os Instrumentos de Planejamento e Orçamento: PPA, LDO, LOA; Orçamento de TIC; Planejamento Estratégico Organizacional, PDTIC (Plano Diretor de TIC), Plano Anual de Contratações, políticas e diretrizes de Governo; Requisitos essenciais; Instituição da Equipe de planejamento da contratação de soluções de TIC; Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência/Projeto Básico.
• Seleção do fornecedor: requisitos e critérios técnicos
• Gestão do Contrato.

Promover o conhecimento necessário para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar em contratações de soluções de TIC em conformidade com a nova IN 01/2019.

• Estudo Técnico Preliminar (ETP): definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas, e dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de TIC; análise comparativa de soluções: a disponibilidade de solução similar em outro órgão ou entidade da Administração Pública, as alternativas do mercado, a existência de softwares disponíveis, as políticas, os modelos e os padrões de governo, as necessidades de adequação do ambiente do órgão ou entidade para viabilizar a execução contratual, os diferentes modelos de prestação do serviço, os diferentes tipos de soluções em termos de especificação, composição ou características dos bens e serviços integrantes, a possibilidade de aquisição na forma de bens ou contratação como serviço, a ampliação ou substituição da solução implantada; A análise comparativa de custos: comparação de custos totais de propriedade (Total Cost Ownership - TCO), memória de cálculo que referencie os preços e os custos utilizados na análise; estimativa do custo total da contratação; declaração da viabilidade da contratação.
• Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP): estudo de caso e elaboração do ETP.

Promover o conhecimento necessário para a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico em contratações de soluções de TIC em conformidade com a nova IN 01/2019.

• Projeto Básico/Termo de Referência: Demandante, descrição da solução de TIC e quantidade, contextualização, justificativas para a contratação, necessidades, benefícios reais e potenciais da contratação, Motivação, estudo técnico preliminar que fundamenta o projeto básico, identificação de inexigibilidade ou dispensa, objetivos, metas, indicadores e resultados esperados pela contratação, critérios de avaliação das propostas, condições de entrega ou execução do objeto, prazos de entrega, garantias do produto ou serviço, qualificação técnica e contratual, SLA (Acordo de Nível de Serviços), atendimento e suporte técnico, atendimento as normas e políticas organizacionais, amostras e provas de conceito, estimativas de preço da contratação, memória de cálculo, cronograma de execução física, fatores de riscos, Orçamento e Cronograma Financeiro, plano de aplicação, condições de pagamento, responsabilidades e obrigações da contratante, responsabilidades e obrigações do contratante, da empresa contratada e do órgão gerenciador de Ata de Registros de Preços (quando aplicável), sanções, Modelo de Execução e Gestão do Contrato, procedimentos de gestão, acompanhamento e fiscalização, instrumentos de medição e verificação, disposições gerais.
• Transparência no processo de contratação.
• Estudo de caso: elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico.

Promover o conhecimento necessário para garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a solução de TIC durante todo o período de execução do contrato.

• Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato: Gestor do Contrato; Fiscal Técnico do Contrato; Fiscal Requisitante do Contrato; Fiscal Administrativo do Contrato.
• Início do Contrato: Atividades de início do contrato;
• Encaminhamento formal de demandas: atividades e requisitos;
• Monitoramento da execução do contrato: atividades da fase de monitoramento;
• Transição e encerramento contratual.

Promover o conhecimento necessário para a mitigar os principais erros detectados no processo de planejamento e contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos de fiscalização.

• Principais Irregularidades Encontradas em Contratações de Soluções de TIC: principais achados.
• Controles Internos: controles recomendados.
• Posicionamentos Recentes dos órgãos de controle na área de controle externo de TIC: legislação aplicável; jurisprudências e posicionamentos recentes dos órgãos de controle sobre o tema.

Apresentação de slides e vídeos e uso de material de apoio (legislação aplicável, papéis de trabalho, textos técnicos, estudo de casos, exercícios práticos).

• Aulas expositivas, com a participação dos alunos.
• Apresentação de Estudos de caso.
• Resolução de problemas e exercícios práticos